A LEI GERAL DAS RELIGIÕES, siginifica uma resposta democrática e religiosa ao Ato Católico ampliando os direitos dos seus 20 artigos para todas as religiões e corrigindo a questão do monopólio religioso de uma única religião oficial no país. Ela foi aprovada na Câmara dos Deputados, no dia 26/8/09, conjuntamente com o Ato Católico. O Deputado Federal George Hilton, foi o revisor desta lei resultante de uma intensa atividade dos evangélicos, com apoio democrático de várias religiões no Brasil.
Através desta lista de assinaturas desejamos registrar o apoio democrático dos cidadãos, independente da religião ou credo, para a aprovação final desta lei geral agora, no Senado. Ela não só regulamenta o imperativo constitucional da LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA, mas também garante o livre acesso dos religiosos na assistência espiritual em hospitais e nos presídios. Vale a pena a leitura atenta de seu texto!
UNA-SE NESTA LISTA POPULAR DE APOIO para aprovação da LEI GERAL DAS RELIGIÕES, agora no Senado Federal!!!!! Ela vale para todas as religiões incluindo a Católica! Ela significa reciprocidade, igualdade de tratamento e expressa laicidade pela alteridade - aplicabilidade a todas as religiões.
Diferentemente da Lei Federal brasileira a LEI Nº 7.437/1985 - a lei Caó, preve contravenção penal para o crime de discriminação de todo tipo: racial, de nacionalidade, gênero ou religiosa - a Lei Geral das Religiões não tem este dispositivo condenatório, pois seu foco está no regulamentar e assegurar as atividades religiosas na base dos princípios constitucionais!
A LEI GERAL DAS RELIGIÕES, sob nº Lei 5.598/2009 merece o nosso apoio! Agora tramitando no Senado Federal ela recebeu o nº 160/2009. Entendemos que ela significa um vitória democrática na defesa da LAICIDADE do estado e um contraponto democrático ao Acordo Católico - a qual foi aprovado, às pressas numa votação SEM DEBATES, no Senado.
Dia 7/10/09, foi aprovado no Brasil, numa votação simbólica, no Senado, o Decreto Legislativo 716/09, ou Acordo - Concordata Católica, entre o Vaticano&Brasil aprovando seu estatuto jurídico. Um estatuto jurídico, pelas leis brasileiras, pode ser realizado por qualquer instituição religiosa, legalmente constituída, através de um instrumento público registrado numa Junta Comercial, que tem esta finalidade notarial e registral.
O Ato Católico provocou uma grande contrariedade por parte dos pensadores, operadores do Direito e por parte das demais religiões, em função do senso comum de que o Ato Católico fere a LAICIDADE do Estado e a LIBERDADE religiosa. Entre outras coisas, em seus 20 artigos, ele retira a competência da Justica do Trabalho, nas questões trabalhistas dos que trabalham para as entidades católicas, bem como menciona o ensino religioso "católico" nas escolas. A Folha de São Paulo, publicou muitos artigos de ilustres intelectuais religiosos e mestres do Direito, contrários à aprovação do Ato. Alguns antropólogos, sociólogos e educadores brasileiros estão preocupados com a desconsideração ao livre direito de decidir sobre a educação religiosa, ou de optar por não querer tal educação na escola.
Grato.
Prezados pensadores e internautas!
A LEI GERAL DAS RELIGIÕES, siginifica uma resposta democrática e religiosa ao Ato Católico ampliando os direitos dos seus 20 artigos para todas as religiões e corrigindo a questão do monopólio religioso de uma única religião oficial no país. Ela foi aprovada na Câmara dos Deputados, no dia 26/8/09, conjuntamente com o Ato Católico. O Deputado Federal George Hilton, foi o revisor desta lei resultante de uma intensa atividade dos evangélicos, com apoio democrático de várias religiões no Brasil.
Através desta lista de assinaturas desejamos registrar o apoio democrático dos cidadãos, independente da religião ou credo, para a aprovação final desta lei geral agora, no Senado. Ela não só regulamenta o imperativo constitucional da LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA, mas também garante o livre acesso dos religiosos na assistência espiritual em hospitais e nos presídios. Vale a pena a leitura atenta de seu texto!
UNA-SE NESTA LISTA POPULAR DE APOIO para aprovação da LEI GERAL DAS RELIGIÕES, agora no Senado Federal!!!!! Ela vale para todas as religiões incluindo a Católica! Ela significa reciprocidade, igualdade de tratamento e expressa laicidade pela alteridade - aplicabilidade a todas as religiões.
Diferentemente da Lei Federal brasileira a LEI Nº 7.437/1985 - a lei Caó, preve contravenção penal para o crime de discriminação de todo tipo: racial, de nacionalidade, gênero ou religiosa - a Lei Geral das Religiões não tem este dispositivo condenatório, pois seu foco está no regulamentar e assegurar as atividades religiosas na base dos princípios constitucionais!
A LEI GERAL DAS RELIGIÕES, sob nº Lei 5.598/2009 merece o nosso apoio! Agora tramitando no Senado Federal ela recebeu o nº 160/2009. Entendemos que ela significa um vitória democrática na defesa da LAICIDADE do estado e um contraponto democrático ao Acordo Católico - a qual foi aprovado, às pressas numa votação SEM DEBATES, no Senado.
Dia 7/10/09, foi aprovado no Brasil, numa votação simbólica, no Senado, o Decreto Legislativo 716/09, ou Acordo - Concordata Católica, entre o Vaticano&Brasil aprovando seu estatuto jurídico. Um estatuto jurídico, pelas leis brasileiras, pode ser realizado por qualquer instituição religiosa, legalmente constituída, através de um instrumento público registrado numa Junta Comercial, que tem esta finalidade notarial e registral.
O Ato Católico provocou uma grande contrariedade por parte dos pensadores, operadores do Direito e por parte das demais religiões, em função do senso comum de que o Ato Católico fere a LAICIDADE do Estado e a LIBERDADE religiosa. Entre outras coisas, em seus 20 artigos, ele retira a competência da Justica do Trabalho, nas questões trabalhistas dos que trabalham para as entidades católicas, bem como menciona o ensino religioso "católico" nas escolas. A Folha de São Paulo, publicou muitos artigos de ilustres intelectuais religiosos e mestres do Direito, contrários à aprovação do Ato. Alguns antropólogos, sociólogos e educadores brasileiros estão preocupados com a desconsideração ao livre direito de decidir sobre a educação religiosa, ou de optar por não querer tal educação na escola.
We signed the "LEI GERAL DAS RELIGIOES - lista de apoio" petition!
# 19:
7:22 am PST, Nov 19,Vasti Alves de Oliveira, Brazil
"Cidadãos do mundo, aceitai a 'liberdade da glória dos filhos de Deus' e sede livres!" (Mary Baker Eddy, Ciência e Saúde com a Chave das Escrituras, p. 277). Uma nação como o Brasil já alcançou sua plenitude nas áreas das artes, da ciência e tecnologia. Agora é chegada a hora dessa plenitude ser alcançada também pelas religiões, cumprindo assim à lei explícita em sua Carta Magna. Um Estado laico implica em liberdade religiosa, inclusive o direito do cidadão de não professar qualquer religião. Sou grata por minha geração poder testemunhar um Brasil sempre progredindo rumo a sua plenitude.
# 18:
6:01 am PST, Nov 11,Sueli Fiori, Brazil
# 17:
11:31 pm PST, Nov 9,Pam Boland, Georgia
# 16:
5:58 am PST, Nov 6,Naida Oliveira Goebel, Brazil
O estado brasileiro é laico e a liberdade de ensino e prática religiosa é um direito constitucional. Todas as religiões podem ser praticadas livremente no Brasil e tem os mesmos direitos segundo nossa constituição.
# 15:
11:55 am PST, Nov 5,Clarissa Bonato Dengler, Brazil
Todos temos o direito de escolha.
# 14:
4:48 am PST, Nov 5,Philippe Dawance, Belgium
# 13:
12:44 am PST, Nov 5,Name not displayed, Portugal
# 12:
6:01 pm PST, Nov 3,Carol White, Massachusetts
# 11:
4:01 pm PST, Nov 3,Gonçalves Maria Dulce Vaz, Portugal
# 10:
9:06 am PST, Nov 3,Ana do Carmo Da Silva Honorato, Brazil
# 9:
1:26 pm PST, Nov 2,Name not displayed, Brazil
Liberdade de Religião é um direito de todos
# 8:
11:00 am PST, Nov 2,Carole Hagen, Oregon
# 7:
9:32 am PST, Nov 2,Celina Valderez Feijó Kohler, Brazil
Um país democrático respeita as diferenças.
# 6:
9:10 pm PST, Nov 1,Pam Boland, Georgia
# 5:
4:40 pm PST, Nov 1,Lourdes Klein, Florida
# 4:
4:23 pm PST, Nov 1,Ronald Tenorio-Mejia, Brazil
A populacao do Brasil tem o direito, de conformidade com a nossa Constituicao Federal, a professar a religiao de su propria escolha.
# 3:
2:46 am PST, Nov 1,Steve Klein, Virginia
# 2:
7:31 pm PDT, Oct 31,Jackson Guterres, Brazil
Entendo que a LEI GERAL DE RELIGOES foi uma resposta, politica e democratica, em atendimento ao bom senso, a vigilante atitude de orar e manter-se atento, buscando conclamar a sensibilidade da intelectualidade, dos politicos e da sociedade brasileira, como um todo, para que o bom senso e o espirito democratico, alem do respeito a todas as religioes superasse o desprezo pela laicidade do estado patente no Acordo Catolico, que foi aprovado simbolicamente pelo Senado no dia 07/10/09.
Recomendo uma leitura imparcial do texto da Lei Geral das Religioes, que é um contraponto a todos os privilegios garantidos ao Catolicismo no Acordo Catolico aprovado. Ela busca apenas regulamentar o imperativo constitucional da liberdade religiosa a fim de garantir e assegurar a legitimidade dela, em todo o territorio nacional para todas as religiões que existem na ampla diversidade religiosa do povo brasileiro.
O Brasil tem avancado no combate a intolerancia religiosa, como a Lei Federal LEI CAÓ. LEI Nº 7.437, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985. Ela inclui, entre as contravençoes penais, a pratica de atos resultantes de preconceito de raca, de cor cor, etnia, religiao ou procedencia nacional"
Para ler o texto da lei Geral das Religioes acesse: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/670872.pdf
