Protegendo o Zambeze de Barragens Destrutivas

O Rio Zambeze e um dos rios com mais barragens em Africa. Ja foram construidas mais de 30 grandes barragens na sua Bacia, com grandes encargos para as populacoes locais e para a vida selvagem. Estes impactos tem sido particularmente severos em Mocambique, onde a Barragem de Cahora Bassa tem vindo a desalojar dezenas de milhares de pessoas, provocou cheias em habitats naturais e degradou drasticamente terras e locais de pesca a jusante. Mudar os padroes de descarga de agua de Cahora Bassa para fluxos semelhantes aos naturais ajudaria a restaurar o ambiente a jusante.  Neste sentido, estao a ser desenvolvidos esforcos para a elaboração de um plano que vise minimizar os impactos causados. 

Entretanto, o Governo de Mocambique, com a ajuda da China e do Brasil, quer construir outra grande barragem intitulada Mphanda Nkuwa, a jusante de Cahora Bassa cuja maioria  da energia sera exportada para a Africa do Sul. Preve-se que esta seja a primeira de muitas grandes barragens que Mocambique pretende construir.

O projecto ira colocar em perigo futuros planos de desenvolvimento energetico em Mocambique. Para alem de desalojar os agricultores rurais, Mphanda Nkuwa tornara muito difícil a restauracao do rio a jusante de Cahora Bassa, ainda que sejam implementadas as medidas de uma gestao melhorada. O projecto de 2 bilioes de dolares norte-americanos tambem representa um risco economico significativo para Mocambique, uma das nacoes mais pobres do mundo. A populacao rural de Mocambique, que vive na miseria, necessita desesperadamente de electricidade, mas devido aos elevados custos inerentes a extensao da rede de transmissao, esta barragem nao contribuira de forma significativa para a electrificacao das zonas rurais. Opcoes menos dispendiosas e mais descentralizadas seriam mais adequadas para satisfazer as necessidades da maioria da populacao rural mocambicana. A Africa do Sul, que e para onde se dirige a energia da barragem, possui varias opcoes de energia limpa para utilizar, bem como um potencial enorme em medidas de eficiencia com vista a reduzir o consumo de energia.

O grupo ambientalista mocambicano Justica Ambiental (JA!) apela para que haja um processo publico de forma a rever outras opcoes de energia mais limpa de modo a minimizar os impactos das barragens ja construidas. Vimos por este meio apelar a sua Excelencia, o Ministro de Energia de Mocambique, e ao Presidente da Assembleia da Republica, a elaboracao de um plano energetico com solucoes sustentaveis que garanta uma nacao mais capacitada e preparada para os grandes desafios do futuro, como a crise mundial energetica e a intensificacao das catastrofes naturais provocadas pelas mudancas climaticas.

O Rio Zambeze e um dos rios com mais barragens em Africa. Ja foram construidas mais de 30 grandes barragens na sua Bacia, com grandes encargos para as populacoes locais e para a vida selvagem. Estes impactos tem sido particularmente severos em Mocambique, onde a Barragem de Cahora Bassa tem vindo a desalojar dezenas de milhares de pessoas, provocou cheias em habitats naturais e degradou drasticamente terras e locais de pesca a jusante. Mudar os padroes de descarga de agua de Cahora Bassa para fluxos semelhantes aos naturais ajudaria a restaurar o ambiente a jusante.  Neste sentido, estao a ser desenvolvidos esforcos para a elaboração de um plano que vise minimizar os impactos causados. 

Entretanto, o Governo de Mocambique, com a ajuda da China e do Brasil, quer construir outra grande barragem intitulada Mphanda Nkuwa, a jusante de Cahora Bassa cuja maioria  da energia sera exportada para a Africa do Sul. Preve-se que esta seja a primeira de muitas grandes barragens que Mocambique pretende construir.

O projecto ira colocar em perigo futuros planos de desenvolvimento energetico em Mocambique. Para alem de desalojar os agricultores rurais, Mphanda Nkuwa tornara muito difícil a restauracao do rio a jusante de Cahora Bassa, ainda que sejam implementadas as medidas de uma gestao melhorada. O projecto de 2 bilioes de dolares norte-americanos tambem representa um risco economico significativo para Mocambique, uma das nacoes mais pobres do mundo. A populacao rural de Mocambique, que vive na miseria, necessita desesperadamente de electricidade, mas devido aos elevados custos inerentes a extensao da rede de transmissao, esta barragem nao contribuira de forma significativa para a electrificacao das zonas rurais. Opcoes menos dispendiosas e mais descentralizadas seriam mais adequadas para satisfazer as necessidades da maioria da populacao rural mocambicana. A Africa do Sul, que e para onde se dirige a energia da barragem, possui varias opcoes de energia limpa para utilizar, bem como um potencial enorme em medidas de eficiencia com vista a reduzir o consumo de energia.

O grupo ambientalista mocambicano Justica Ambiental (JA!) apela para que haja um processo publico de forma a rever outras opcoes de energia mais limpa de modo a minimizar os impactos das barragens ja construidas. Vimos por este meio apelar a sua Excelencia, o Ministro de Energia de Mocambique, e ao Presidente da Assembleia da Republica, a elaboracao de um plano energetico com solucoes sustentaveis que garanta uma nacao mais capacitada e preparada para os grandes desafios do futuro, como a crise mundial energetica e a intensificacao das catastrofes naturais provocadas pelas mudancas climaticas.

Nos assinantes desta carta cremos sem equivocacao que o Rio Zambezi nao esta a venda! Nos acreditamos que existe  uma falta de  visao de longo prazo, quando  se tenciona construir outra grande barragem no rio numa epoca como esta, e solicitamos para que se adopte as seguintes medidas afim de garantir que o processo de planeamento energetico de Mocambique seja aberto e transparente, e resulte num plano justo e sustentavel de desenvolvimento de energia:

- Apelamos para que melhore a transparencia do planeamento energetico em Mocambique, incluindo a publicacao de documentos sobre Mphanda Nkuwa que trariam uma luz em relacao as negociacaes feitas com a China, e revelariam os estudos feitos sobre os impactos e custos esperados neste projecto.

- Apelamos tambem para que reveja os planos de construcao de mais barragens com um elevado nivel de risco no Zambeze, considerando as mudancas climaticas, e que nos possa garantir um plano "sem arrependimentos", que nao deixe Mocambique demasiado dependente  da energia hidrica ou em crescente risco de cheias induzidas por falhas nas barragens.

- Pedimos uma moratoria em relaco a novas barragens no Zambeze ate que as necessidades energeticas de Mocambique sejam revistas cuidadosamente e que todas as possiveis alternativas sejam tomadas em conta (solar, eolica, biomassa, etc), para garantir que as necessidades energeticas sejam garantidas com o minimo custo humano, ambiental e economico.

- Solicitamos apoio oficial no processo de estabelecimento dos fluxos ambientais nas barragens existentes no Zambeze, para ajudar a restaurar o Delta do Zambeze.

Nos apreciamos seu tempo.