Proíbir a penhora de salários em Portugal

  • by: Manuel Costa
  • recipient: Para o primeiro ministro, para o presidente de Portugal, para o ministro da justiça

para a acabar com a vergonha que é um pai de familia ver o seu salario penhorado na empresa e o restante do salario penhorado na conta bancaria, pelo agente de execução, deixando uma familia inteira sem meios de subsistencia.

Hoje em Portugal, mais de 35.000,00 Portugueses estão neste flagelo, estão com o seu salário penhorado, a grande maioria nem julgados foram, nunca foram notificados da sentença, digno de um regime não democrático.


Estes portugueses com o salário penhorado, não podem ter nenhum salário, não podem ter uma simples conta bancária, não pode ter carro, nem que seja velho, não podem ter casa,… enfim não podem viver aqui em Portugal.


O Agente de execução penhora tudo, não tem limites, penhora 1/3 salário liquido ainda na entidade patronal, podendo reduzir para 1/6 salário liquido, depois penhora 2/3 do salário liquido após a entidade fazer o deposito na conta bancário, levando tudo o salário, deixando o trabalhador sem dinheiro para comprar um pão, na maioria das vezes com 2, 3, e 4 filhos menores a seu encargo, com conta de agua, eletricidade, telefone, pagamento da prestação ao banco, até mesmo fica sem poder pagar o IMI ao estado.


O agente de execução quase sempre penhora muito mais que a lei permite, e nada lhe acontece, deixa uma família sem meios de subsistência.


O salário é o meio de subsistência de uma família, em 99% dos casos toda uma família depende de um único salário.


Cerca de 90% tem salários líquidos abaixo de 680,00 euros, ficam reduzidos a valores inferiores a 500,00 ainda na entidade patronal, pois se cair na conta bancaria fica sem nada.


O IRS a finanças entregam o dinheiro ao agente de execução, e depois pede ao trabalhador penhorado para pagar o IMI, um absurdo.


O salário é uma fonte de sub vivência de uma família, por vezes o única fonte, acabem com esta desgraça. Criem um lei pela proibição da penhora de salários.


Existe em Portugal empresas que a sua única função é penhorar salários. Acabem com esta vergonha. No Brasil um país da América do sul, já a muitos anos que é proibido penhorar salários.


Vejamos um pai de família que tem salário bruto de 700,00 euros, com a penhora fica com o seu salário inferior a 500,00 euros e não pode ter conta bancária, se tiver um doença cronica, todas as vezes que for ao Hospital do sistema nacional de saúde tem que pagar as taxas moderadoras, muitas evita de ir ao medico pois não tem dinheiro para as taxas quanto mais para os medicamentos.


Acabem com esta vergonha. NÃO A PENHORA DE SALÁRIOS; O SALÁRIO É O SUSTENTO DE UMA FAMÍLIA.


MUDEM a lei para que uma pessoa não pode ser CONDENADO SEM NENHUM JULGAMENTO. Pois isto ainda hoje acontece em Portugal, um cidadão é condenado sem nenhum julgamento, para que isto não volte acontecer, mudem a lei.


Estamos no Sec. XXI acabem em Portugal com esta podridão, acabem com penhora de salário.



Hoje uma penhora pode prolongar por 20 anos, muito tempo….. tempo demais para viver um inferno destes, a única forma de sub viver hoje em Portugal, se ficar com o salário penhorado é sair de Portugal e virar refugiado em outro País.

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