Construtoras, Parem de Escravizar Operários
- by: Walk Free
- recipient: Anglo American, Brookfield, Emccamp, MRV, OAS e Racional
Às vésperas da Copa do Mundo, no mesmo ritmo que novas obras surgem e o mercado imobiliário ganha força, o número de violações não para de crescer. Operários de diferentes regiões foram aliciados, acabaram submetidos à escravidão por dívida, jogados em barracos improvisados onde viviam em condições degradantes, por vezes sequer sem receber salário.
Não dá para aceitar que casas de programas de habitação popular (Minha Casa, Minha Vida), hospitais e aeroportos sejam construídos por escravos. A exploração de trabalho escravo está diretamente relacionada à vulnerabilidade social e não por acaso as vítimas costumam ser das regiões mais castigadas pela pobreza, a concentração da terra e a desigualdade. Há flagrantes envolvendo imigrantes, como os 100 haitianos que deixaram seu país e acabaram escravizados no Brasil vivendo no que a fiscalização chamou “uma senzala da época da colônia”(2).
Pelo menos quatro medidas emergenciais são necessárias para evitar novos casos de escravidão nos canteiros de obras. Por isso, pedimos que Anglo American, Brookfield, Emccamp, OAS, MRV e Racional:
1. Assinem o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, acordo que reúne empresas comprometidas com o fim da escravidão.
2. Deixem de aliciar trabalhadores. As empresas devem respeitar a Instrução Normativa 90 do Ministério do Trabalho e Emprego(3), que regulamenta as condições para recrutamento e transporte de trabalhadores para localidades diversas da sua origem.
3. Garantam condições dignas de alojamento e trabalho.
4. Parem de utilizar terceirização de maneira sistemática e irregular. As empresas precisam assumir a responsabilidade pelas condições de trabalho nas obras que executam, deixando de fazer terceirizações que culminam no emprego de trabalho escravo.
Ajude a pressionar estas empresas a assumirem tais compromissos, assine a petição.
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(2) Auditor fiscal Marcelo Gonçalves Campos:
http://reporterbrasil.org.br/2014/01/imigrantes-haitianos-sao-escravizados-no-brasil
(3) Instrução Normativa 90/2011 do MTE:
http://portal.mte.gov.br/fisca_trab/instrucao-normativa-n-90-de-28-04-2011.htm
Não dá para aceitar que casas de programas de habitação popular (Minha Casa, Minha Vida), hospitais e aeroportos sejam construídos por escravos. A exploração de trabalho escravo está diretamente relacionada à vulnerabilidade social e não por acaso as vítimas costumam ser das regiões mais castigadas pela pobreza, a concentração da terra e a desigualdade. Há flagrantes envolvendo imigrantes, como os 100 haitianos que deixaram seu país e acabaram escravizados no Brasil vivendo no que a fiscalização chamou “uma senzala da época da colônia”(2).
Pelo menos quatro medidas emergenciais são necessárias para evitar novos casos de escravidão nos canteiros de obras. Por isso, pedimos que Anglo American, Brookfield, Emccamp, OAS, MRV e Racional:
1. Assinem o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, acordo que reúne empresas comprometidas com o fim da escravidão.
2. Deixem de aliciar trabalhadores. As empresas devem respeitar a Instrução Normativa 90 do Ministério do Trabalho e Emprego(3), que regulamenta as condições para recrutamento e transporte de trabalhadores para localidades diversas da sua origem.
3. Garantam condições dignas de alojamento e trabalho.
4. Parem de utilizar terceirização de maneira sistemática e irregular. As empresas precisam assumir a responsabilidade pelas condições de trabalho nas obras que executam, deixando de fazer terceirizações que culminam no emprego de trabalho escravo.
Ajude a pressionar estas empresas a assumirem tais compromissos, assine a petição.
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(2) Auditor fiscal Marcelo Gonçalves Campos:
http://reporterbrasil.org.br/2014/01/imigrantes-haitianos-sao-escravizados-no-brasil
(3) Instrução Normativa 90/2011 do MTE:
http://portal.mte.gov.br/fisca_trab/instrucao-normativa-n-90-de-28-04-2011.htm
To: Anglo American, Brookfield, EMCCAMP, MRV, OAS E Racional
Em 2013, pela primeira vez o número de pessoas resgatadas da escravidão no Brasil foi maior nas cidades do que no campo e a construção civil teve papel decisivo nesta mudança de cenário.
Nos últimos meses, aconteceram flagrantes em obras da Anglo American, Brookfield, Emccamp, OAS, MRV e Racional(1).
São necessárias medidas concretas por parte das empresas para acabar com a escravidão nas obras. Como forma de prevenir novos casos de escravidão, pedimos que Anglo American, Brookfield, Emccamp, OAS, MRV e Racional assumam compromissos para garantir condições mínimas de dignidade, segurança e vida para os trabalhadores.
Sign PetitionSign PetitionEm 2013, pela primeira vez o número de pessoas resgatadas da escravidão no Brasil foi maior nas cidades do que no campo e a construção civil teve papel decisivo nesta mudança de cenário.
Nos últimos meses, aconteceram flagrantes em obras da Anglo American, Brookfield, Emccamp, OAS, MRV e Racional(1).
São necessárias medidas concretas por parte das empresas para acabar com a escravidão nas obras. Como forma de prevenir novos casos de escravidão, pedimos que Anglo American, Brookfield, Emccamp, OAS, MRV e Racional assumam compromissos para garantir condições mínimas de dignidade, segurança e vida para os trabalhadores.
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