Movimento Contra o Infanticídio Indígena / Movement Against Indigenous Infanticide

Carta aberta do Movimento Contra o Infanticídio Indígena

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à Primeira Dama D. Marisa e à Nação Brasileira. 

 Nós, indígenas do Mato Grosso e do Brasil, pedimos a sua atenção para os casos de infanticídio que ocorrem impunemente nas aldeias indígenas do Brasil.

O infanticídio não é um fato novo. Infelizmente sempre esteve presente na história das culturas indígenas. Entretanto, tem ganhado visibilidade na mídia com a divulgação da história da menina Hakani, da etnia Suruwahá, a qual sobreviveu a uma tentativa de infanticídio após o suicídio de seus pais e irmãos.

Estamos vivendo um momento de profunda mudança em nossa cultura e estilo de viver, porque vivemos hoje um novo tempo. A realidade dentro das comunidades indígenas é outra. Já não vivemos confinados em nossas aldeias, condenados ao esquecimento e à ignorância. O mundo está dentro das aldeias. Através dos meios de comunicação, da internet e da escola, o acesso à informação tem colocado o indígena em sintonia com os acontecimentos globais.

Tudo isso tem alterado nossa visão de mundo. Hoje já não somos meros objetos de estudos, mas sujeitos, protagonistas de nossa própria história, adquirindo novos saberes e conhecimentos que valorizam a vida e a nossa cultura.

Somos índios, somos cidadãos brasileiros! Vivendo na cidade ou na aldeia, não abandonamos as riquezas de nossa cultura e julgamos que somos plenamente capazes de distinguir entre o que é bom e o que é danoso à vida e à cultura indígena. Desde já assumimos a responsabilidade por nosso destino e por nossas escolhas. Recusamo-nos ativamente  a ser meros fantoches nas mãos de organizações de estudos científicos. Chega de sermos manipulados pelas organizações governamentais e não-governamentais!

Portanto, manifestamos nosso repúdio à prática do infanticídio e a maneira irresponsável e desumana com que essa questão vem sendo tratada pelos órgãos governamentais. Não aceitamos os argumentos antropológicos baseados no relativismo cultural. De acordo com a nossa própria Constituição de 1988, que em seu artigo 227 determina:  

%u201CÉ dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.%u201D

É em nome deste preceito constitucional que nos dirigimos suplicando à nação brasileira, em especial ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva e à Primeira Dama D. Marisa, assim como aos Congressistas e Governantes Estaduais e Municipais manifestando a nossa indignação com a falta de respeito à vida, em especial às vidas das crianças vítimas do infanticídio.

O recente caso da menina Isabela alcançou tal repercussão na mídia que, de imediato, nós vivenciamos a dor e a angústia de sua família: parecia que Isabela era alguém da nossa própria família. Toda a nação brasileira se comoveu e se encheu de indignação com tamanha violência, acompanhando e exigindo justiça a partir de então. Quanto à punição dos suspeitos, a Justiça tem feito seu papel, e a sociedade está em alerta contra a violência infantil.

Mas nós perguntamos: será que a vida de Isabela tem mais valor do que aquelas crianças indígenas que são cruelmente enterradas vivas, abandonadas na mata, enforcadas por causa de falsos temores e falta de informações dos pais e da comunidade?  NÃO!

Não aceitamos o infanticídio como prática cultural justificável, não concordamos com a opinião equivocada de antropólogos que têm a pretensão de justificar estes atos e assim decidir pelos povos indígenas colocando em risco o futuro de etnias inteiras.

O direito a vida é um direito fundamental de qualquer ser humano na face da terra, independentemente de sua etnia ou cultura.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente, à Primeira Dama D. Marisa, aos Senhores Congressistas, aos Governantes Estaduais e Municipais e a cada cidadão  brasileiro: os direitos humanos estão sendo violados no Brasil!! Milhares de crianças já foram enterradas, enforcadas ou afogadas e quantas mais deixaremos passar por tal crueldade?

Nosso movimento espera que a Lei Maior de nosso país seja respeitada, isto é, independentemente de etnia, cor, cultura e raça, todas as crianças gozem do direito à vida.

Nesse sentido:

- Pedimos que a Lei Muwaji seja aprovada e regulamentada;

- Pedimos ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luís Inácio Lula da Silva e a sua esposa que pessoalmente interfiram nesse processo;

- Pedimos que os Órgãos competentes não mais se omitam em prestar socorro às mães e às crianças indígenas em risco de sofrer infanticídio. 

Mato Grosso, Junho de 2008  

Autor da carta: Edson Bakairi

Contato: edsonbakairi@hotmail.com

Movimento Contra o Infanticídio Indígena

 Edson Bakairi é líder indígena em Mato grosso, professor licenciado em História com especialização em Antropologia pela UNEMAT, presidente da OPRIMT (Organização dos professores Indígenas de MT) por 3 anos. É sobrevivente de tentativa de infanticídio - abandonado para morrer na mata, foi resgatado por  suas irmãs.

Nós, abaixo assinados, concordamos com os termos da carta aberta e, juntos com os seus autores, pedimos aos políticos do país em todas as instâncias, providências ao combate e à erradicação do infanticídio, para que assim o sangue inocente não seja mais derramado em solo indígena, em solo brasileiro.

Open letter from the Movement Against Indigenous Infanticide.

To His Excellency Mr. President Luis Inácio Lula da Silva, the First Lady D. Marisa and the nation:

We, the indigenous people of Mato Grosso and Brazil, humbly ask for your attention to the cases of infanticide which are being perpetrated with impunity in the indigenous villages of Brazil.

Infanticide is not a new occurrence. Unfortunately, it has always been present in indigenous culture. It has, however, gained a new visibility in the media with the case of the girl Hakani, of the Suruwahá ethnicity, who survived an attempted infanticide after the suicide of her parents and siblings. We are living in a moment of profound change in our cultures and lifestyles, because today we live in a new era. The reality within the indigenous communities is different. We no longer live confined to our villages, forgotten and condemned to ignorance. The outside world is present within these villages. By means of communications networks, the Internet and schools, access to information has put the indigenous person in touch with global events.

All of this has changed our world vision. Today we are no longer mere passive objects of study, but active subjects. We are the protagonists of our own history, acquiring new wisdom and knowledge that enrich our life and culture.

We are Indians; we are Brazilian citizens! Living in the city or in the village, we do not abandon the riches of our culture, but we judge ourselves capable of deciding what is good and what is bad for indigenous life and culture. We have already assumed responsibility for our own destiny and the right to make the choices that lead to our growth. We actively refuse to be puppets in the hands of scientists and researchers and their organizations. Enough of being manipulated by governmental and non-governmental organizations!

We therefore utterly reject the practice of infanticide and the irresponsible and inhumane way in which the governmental agencies have been treating this issue. We do not accept anthropological arguments based on cultural relativism. This is in accordance with our own Brazilian constitution of 1988, which in article 277 states:

%u201CIt is the duty of the family, society and the State to guarantee each child and adolescent, with absolute priority, the right to life, health, nourishment, and education, to leisure and professional training, to culture, to dignity, to respect, to liberty and to family and community living, in addition to keeping them safe from all forms of negligence, discrimination, exploitation, violence cruelty and oppression.%u201D

It is in the name of this constitutional principle that we direct our fervent request to the Brazilian nation, especially Mr. President Luis Inácio Lula da Silva and to the First Lady D. Marisa as well as to the members of Congress and the state and municipal governments, showing manifestly the Brazilian people%u2019s indignation against the lack of respect for the right to life, especially the lives of those children who have already been the victims of infanticide.

The recent case of the girl Isabela had such a repercussion in the media that we immediately felt the pain and anguish of her family: it seemed that Isabela was someone from our own family. All of the Brazilian nation was moved and made indignant in the face of such violence, following events and demanding justice. As far as the punishment of suspects is concerned, the Judiciary has fulfilled its role, and society is on the alert against further infant-directed violence.

But we ask if Isabela's life had more value than the lives of those indigenous children who were buried alive, abandoned in the woods, or strangled because of false fears and a lack of information on the part of the parents and the community?  NO!

We do not accept infanticide as a justifiable cultural practice. We do not agree with the equivocations and theories of anthropologists whose intention is to justify these acts, thereby determining the future of indigenous peoples and putting whole ethnic groups at risk.

The right to life is a fundamental right of any human being on the face of the Earth, regardless of ethnicity or culture.

To the His Excellency Mr. President, the First Lady D. Marisa and the members of Congress, the state and municipal governments and every Brazilian citizen: human rights are being violated in Brazil! Thousands of children have already been buried, strangled or drowned: how many more will we allow to face such cruelty?

Our movement hopes that the highest law of our country will be respected. Whatever their ethnicity, color, culture or race all children have the inalienable the right to life.

Therefore,

-        We ask that the Muwaji Law be approved and implemented.

-        We ask that His Excellency Mr. President Luis Inácio Lula da Silva and to the First Lady D. Marisa intervene personally in this process.

-        We ask that the responsible government agencies cease to ignore their responsibility and help the mothers and children at risk of suffering infanticide. 

Mato Grosso, June 2008

The Movement Against Indigenous Infanticide

Contact:  edsonbakairi@hotmail.com

Edson Bakairi is an indigenous leader  in Mato Grosso, a licensed history professor with a specialization in Anthropology at UNEMAT, president of OPRIMT (Organization of indigenous teachers of Mato Grosso) for the last three years and a survivor of attempted infanticide %u2013 abandonded in the woods, he was rescued and his life saved by his sisters.

We, the undersigned, agree with the terms of this open letter, and together with their authors, we ask that the authorities of this country in all instances see to the immediate combat and eradication of infanticide, so that innocent blood will no longer be spilled on indigenous soil, on Brazilian soil.