O que se vê nas fotos é a fachada de um hotel, em Lisboa, Portugal.
Embutido na fachada, junto à porta principal, vê-se um nicho com uma estátua adulterada da Virgem Maria, que é, como é sabido, objecto de veneração para os cristãos católicos.
Os que não são crentes também respeitam, por dever de cidadania, ou devem respeitar, as representações religiosas das diversas religiões.
E respeitam-nas porque prezam a pluralidade de credos e as liberdades fundamentais que a Constituição da República Portuguesa garantem, como condição essencial para Liberdade.
O rosto da estátua da Virgem Maria que surge nas fotos foi voluntariamente desfigurado. Em sua substituição, foi colocada uma cara de gato.
A alteração verificada na estátua é um acto infeliz, gratuito e anti-cultural, porque não serve a estética da zona pombalina e nobre da cidade, com os seus símbolos, cultura e imaginário próprio, tal como antropologicamente o recebemos.
Se se trata de um meio publicitário, destinado a "chocar" o seu destinatário, tal meio está proibido por lei. E está proibido por lei, porque ofende o princípio da licitude, sendo proibida a publicidade que se socorra, depreciativamente, de instituições, símbolos nacionais ou religiosos ou de personagens históricas.
O hotel em questão deve, por isso, repor a estátua de acordo com a sua representação religiosa original.
Esta petição destina-se a ser entregue no hotel visado para que, por si mesmo, proceda como agora se lhe pede.
