Manaus,17 de dezembro de 2010
Carta ao Presidente da Rep�blica
Exmo. Sr. Presidente da Rep�blica
Lu�z In�cio Lula da Silva
Tombamento da Cachoeira Alta do Tarum�- Patrim�nio da Cidade de Manaus
N�s abaixo assinados vimos, atrav�s desta, primeiro nos fazer conhecer. Somos moradores e amigos da antiga �rea de Relevante Interesse Ecol�gico (ARIE) do Tarum�, que foi transformada em �rea de expans�o urbana, no Plano Diretor da cidade de Manaus, aprovado em 1998, pelo ent�o prefeito Alfredo Nascimento. Habitamos em um importante fragmento florestal urbano da cidade de Manaus, al�m da UFAM, do INPA, do CIGS, e da Reserva Duke: o fragmento que compreende as reservas do Tarum� e do Aeroporto.
A import�ncia desse fragmento � de suma relev�ncia para o governo brasileiro, j� que ele abriga importantes nascentes e afluentes da Bacia Hidrogr�fica do Tarum�, bacia localizada dentro do Projeto Corredores Ecol�gicos, desenvolvido pelo Projeto Reserva da Biosfera, no contexto do Programa Homem e Biosfera (MaB - Man and Biosphere)/UNESCO (1968) - �reas de ecossistemas terrestres ou marinhos reconhecidos pelo Programa MaB/UNESCO como importantes em n�vel mundial para a conserva��o e o desenvolvimento sustent�vel e que devem servir como �reas priorit�rias para experimenta��o e demonstra��o dessas pr�ticas.
No Brasil, a Reserva da Biosfera demarca dois PCEs, um na Mata Atl�ntica e o outro na Amaz�nia Central. A Bacia Hidrogr�fica do Tarum� est� inserida no Corredor Ecol�gico Amaz�nia Central. Dois importantes afluentes dessa Bacia, A Cachoeira Alta e o Igarap� �gua Branca est�o amea�ados com a crescente press�o antr�pica, conseq��ncia da expans�o urbana da cidade de Manaus e da expans�o do Distrito Industrial de Manaus %u2013 instala��o de P�lo Industrial Moveleiro (PIM) no entorno do Parque da Cachoeira Alta, impactando seus afluentes e nascentes.
Al�m disso, o projeto do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD) para recupera��o dos igarap�s de Manaus, o PROSAMIM, vem ferindo a soberania nacional, desfigurando a margem da Cachoeira Alta do Tarum�, pavimentando a sua mata ciliar. Diante do exposto, a popula��o manauara, brasileira e a comunidade internacional vem se manifestar para exigir do governo federal, estadual e municipal o tombamento da Cachoeira Alta do Tarum� como patrim�nio natural da cidade de Manaus e como Lugar Sagrado pela lei do patrim�nio imaterial, j� que � sabido por todos que ela representa a ancestralidade dos povos ind�genas que habitaram a regi�o denominada Tarum�, tais como Mana�s, Bar�s, entre outros e, que sempre abrigou ritos e cerim�nias de diversas tradi��es religiosas.
Assim, queremos afirmar que a Cachoeira Alta do Tarum� deve ser tombada como Patrim�nio Natural, Cultural, Religioso e Ecol�gico da cidade de Manaus. Como territ�rio hist�rico destinado ao bem comum, a cachoeira deve ser protegida e conservada atrav�s da cria��o do Parque da Cachoeira Alta do Tarum� e de um respectivo Plano de Conserva��o que contemple suas �reas cont�guas, tais como a �rea de Prote��o Ambiental -APA- do Tarum�, que abriga grande �rea de Preserva��o Permanente (APP) do Igarap� �gua Branca.
Queremos solicitar ao governo federal, estadual e municipal, a realiza��o de estudos biol�gicos e socioambientais para a cria��o do Parque da Cachoeira Alta. Estudos realizados pelo Programa Din�micas Biol�gicas dos Fragmentos Florestais (PDBFF/INPA) revelam que a Cachoeira Alta do Tarum� est� localizada em um dos cinco �ltimos remanescentes significativos dos fragmentos florestais urbanos da cidade de Manaus, as reservas do Tarum� e aeroporto, as quais cont�m ampla e rara biodiversidade de fauna, vegeta��o e v�rios mananciais, entre eles, o Igarap� �gua Branca, que � um dos principais afluentes da Cachoeira.
Dado o atual contexto de crise global do clima, e haja vista que as constantes enchentes e secas em nossos rios, especialmente j� mais recentemente o rio Negro, que n�o tinha ocorr�ncia de seca at� ent�o e, este ano, atingiu �ndices alarmantes, n�o podemos deixar de lembrar que n�s somos todos respons�veis por cada nascente aterrada, cada afluente marginalizado, por vias pavimentadas, cada igarap� ratificado. Agora, com a licen�a da palavra, a Cachoeira Alta do Tarum�, N�O!!!!!
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