For preservation of the culture of native americans, against the entering of missionaries in native americans lands
Este abaixo assinado tem a finalidade de expressar o descontentamento dos cidadãos brasileiros com relação à atuação de evangelizadores em terras indígenas e exigir a imediata retirada destes grupos das aldeias.
Sabe-se que desde que os povos europeus chegaram ao novo mundo, a comunidade indígena vem perecendo. Não bastassem suas terras e riquezas terem sido-lhes arrancadas, o pouco que resta de suas culturas também está tendo o mesmo fim.
A presença de evangelizadores é indesejável, pois impõem aos índios suas crenças religiosas e seus hábitos, destruindo assim uma cultura milenar repleta de ensinamentos valiosos para o mundo capitalista e tecnológico no qual vivemos.
Além deste crime hediondo, inevitavelmente acabam por semear a discórdia entre os integrantes das tribos, já que nem todos aceitam sua retórica, acabam por ficarem isolados, e muitas vezes sujeitos a agressões e ameaças.
É inegável que nem todas as ações dos evangelizadores são destrutivas a cultura dos índios. No entanto, há outras formas de ajudar sem intervir na cultura, recolhendo doações para a aldeia. Os índios são reconhecidos por terem uma cultura e forma de sobreviver auto-sustentável, sem atingir diretamente a natureza, e a presença direta dos evangelizadores e missionários na aldeia é prejudicial. Não raro hoje em dia encontrar tribos já contaminadas que não conseguem mais sobreviver sem ajuda.
Segundo o artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
Ainda no artigo 5º da Constituição Federal, em seu inciso LXXIII, qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
Esta petição vem buscar apoio à manutenção da cultura indígena já tão prejudicada e aludir a soberania da FUNAI que é quem deve intervir, já que é ela a responsável por defender o bem-estar e os interesses indígenas.
